O que é uma licença de software?

Uma licença de software é um contrato legal entre o criador do software e o usuário final, criado para proteger os direitos autorais e o software como propriedade intelectual.

As licenças de software são mais do que simples termos e condições de clique para continuar. Elas descrevem especificamente o que o usuário final pode e não pode fazer com o software do criador, fornecendo definições juridicamente vinculativas para distribuição e uso. Elas também identificam claramente os direitos do usuário, incluindo aqueles relacionados a responsabilidades, instalação e garantias. Em outras palavras, a licença de software explicita exatamente como o software pode ser usado sem infringir a lei de direitos autorais.

Embora todas as licenças de software executem a mesma função básica do uso legalmente aceito do software em questão, há muitas subcategorias diferentes de licenças de software. Essas categorias não são necessariamente exclusivas; diferentes tipos de licenças de software geralmente se sobrepõem.

Ancorada

A licença de software se aplica somente a um dispositivo específico. O aplicativo de software só pode ser usado no dispositivo ou dispositivos descritos no contrato.

Copyleft

Quaisquer modificações ou extensões do software original devem ser distribuídas sob a mesma licença de software, com a mesma designação e restrições.

Dispositivo

O licenciamento de dispositivo concede o uso de software a um número específico de dispositivos.

Recurso

Os recursos específicos de um aplicativo têm suas próprias licenças, definindo quais recursos um usuário pode ou não acessar.

Duração fixa

A licença de software está disponível somente por um período predeterminado, após o qual a licença expira e o usuário não é mais elegível.

LGPL

As bibliotecas de código aberto que foram modificadas ou que tiveram partes copiadas no aplicativo podem ser vinculadas no software.

Medida

A licença do software é baseada no uso, que é registrado localmente e reportado aos servidores dos fornecedores de software. As licenças medidas geralmente apresentam um modelo PAYG (pay-as-you-go, pagamento conforme o uso) e podem ser baseadas no tempo de duração, no número de usos ou em outros fatores.

Uso offline

O usuário pode fazer o check-out da licença por um período específico, sem a necessidade de acesso online.

Permissiva

Geralmente usada com software gratuito e de código aberto, as licenças permissivas contêm apenas requisitos mínimos para modificação e distribuição do software.

Perpétua

Após a compra do software, o usuário final pode acessá-lo e usá-lo sem considerar qualquer duração definida. As licenças perpétuas permitem que os usuários continuem a usar o software para sempre, dentro dos limites do contrato.

Proprietária

O software e todos os seus direitos associados são reservados. O software não pode ser modificado ou redistribuído de nenhuma forma.

Flutuante

A licença de software permite um número definido de usuários dentro de um grupo.

Com base em projetos

Projetadas para facilitar a coordenação, independentemente do local ou da empresa, as licenças baseadas em projetos concedem uso aos membros da equipe do projeto sob a licença principal, mesmo quando a equipe está espalhada por várias organizações.

Domínio público

Esta é uma licença facultativa que permite que essencialmente qualquer pessoa use e modifique o software sem restrição.

Assinatura

Uma licença por assinatura permite que os usuários acessem o software de forma recorrente por um período de tempo legalmente definido. Muitas dessas licenças são renovadas automaticamente após o período inicial, sem data de rescisão definitiva.

Suporte e manutenção

Geralmente existente como parte de uma licença perpétua, o licenciamento de suporte e manutenção permite atualizações e correções contínuas fornecidas pelo fornecedor do software.

Avaliação

Por ser um tipo de licença de duração fixa, as licenças de avaliação permitem que os usuários experimentem os recursos de software por um período limitado antes de escolher se devem se comprometer com a licença completa.

Tempo de uso

O licenciamento por tempo de uso é um subconjunto do licenciamento medido, permitindo que os usuários acessem o software até uma data final específica ou por um número predefinido de horas.

Lista de permissões

As licenças de lista de permissões possibilitam que um grupo acesse o software, com base em uma lista definida de usuários.

Outra distinção importante no licenciamento de software que vale a pena considerar é como e onde a licença é implementada. As licenças locais devem ser totalmente instaladas nos servidores locais de uma organização, enquanto as licenças de SaaS são acessadas e gerenciadas remotamente pela Internet. O licenciamento de software SaaS geralmente é considerado um avanço em relação ao licenciamento no local, oferecendo maior flexibilidade e segurança, sem exigir manutenção interna.

Conforme mencionado anteriormente, as licenças de software definem exatamente como, quando e por quem os softwares e os aplicativos podem ser usados. Mais especificamente, as licenças de software definem e descrevem o seguinte:

  • Número de usuários qualificados do software
  • Datas e duração do uso
  • Detalhes da violação de direitos autorais
  • Obrigações contratuais do provedor de software
  • Processos de mediação de problemas
  • Permissões e limitações de distribuição
  • Direitos de uso, incluindo modificação e cópia

Assim como existem muitos tipos diferentes de licenças de software, há também vários modelos de preços. Esses modelos também podem apresentar alguma sobreposição.

  • Preços por volume/níveis
    As empresas pagam menos por usuário à medida que o número de usuários aumenta.
  • Preços nomeados
    Cada usuário tem suas próprias informações de login e é contabilizado no modelo de preços.
  • Preços simultâneos
    A empresa adquire um número definido de licenças que podem ser passadas para vários usuários.
  • Preços mensais/anuais
    As licenças de software são renovadas e cobradas de forma recorrente, mensalmente ou uma vez por ano.
  • Preços baseados em pacotes
    As licenças de software são oferecidas em pacotes específicos, permitindo que os usuários acessem um número definido de recursos a um custo específico, com mais recursos disponíveis em pacotes com preços mais altos.
  • Preços perpétuos
    Após o pagamento de uma taxa única, a licença de software pode ser usada perpetuamente e sem cobranças recorrentes.

Em um mundo perfeito, as empresas sempre poderiam confiar que seus clientes seriam justos e responsáveis no uso de sua propriedade intelectual. Mas, embora a maioria dos clientes não tenha intenção de usar software proprietário de forma incorreta, permissões indefinidas, direitos autorais e autorizações podem levar a uma violação intencional ou acidental. As licenças de software servem como uma rede de segurança confiável, protegendo os negócios e os usuários finais contra perigos e penalidades jurídicas.

Mais especificamente, os acordos de licença de software oferecem as seguintes vantagens:

Evitar o abuso de software

Sem as restrições das licenças de software, há muito pouco impedindo que os usuários copiem, modifiquem ou até mesmo revendam software proprietário. O licenciamento adequado garante que o software esteja sendo usado corretamente e que o pagamento justo seja feito ao desenvolvedor.

Reter a propriedade do software

As licenças de software permitem que as organizações "aluguem" o software para seus usuários, em vez de vendê-lo diretamente. O criador do software retém a propriedade e pode ditar o uso e a distribuição, além de licenciar o mesmo software para vários usuários.

Definir responsabilidades

A responsabilidade é um problema complexo nos usos de software. As licenças de software definem a responsabilidade e as obrigações, protegendo usuários e fornecedores e garantindo a justa responsabilização no caso do surgimento de um problema jurídico.

Isenção de garantia

Às vezes, os usuários têm expectativas que não podem ser totalmente atendidas pelo software que contratam. Nesses casos, as licenças de software podem fornecer isenções de garantia, estabelecendo ainda mais a responsabilidade e protegendo as organizações quando ocorrem problemas.

Encerrar o uso quando necessário

Embora certamente não seja uma boa saída encerrar ou suspender o acesso do usuário sem um bom motivo, é sempre um bom negócio reservar-se o direito de fazer isso. A inclusão de uma cláusula na licença de software que dá à organização o direito de revogar licenças evita que disputas demoradas e potencialmente caras possam surgir e oferece um controle mais completo sobre o software exclusivo.

As licenças de software são vitais para garantir que os fornecedores de software modernos e seus clientes estejam protegidos e que o software exclusivo esteja sendo usado corretamente e de acordo com as práticas estabelecidas. Infelizmente, navegar pela complexidade das licenças e criar práticas de gestão de licenças de alto nível podem ser tarefas extremamente difíceis. O Software Asset Management da ServiceNow tem a solução.

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