1. Aceitação dos Termos de uso

Os termos e condições a seguir, além de documentos relacionados (coletivamente, “Termos de uso”) são um acordo legal entre você e seus funcionários, agentes, prestadores de serviços e outras entidades que você represente ao concordar com os termos (coletivamente, “você” e “seu/sua”), e a ServiceNow, Inc., se você residir nos EUA, Canadá ou México, ou a ServiceNow Nederland B.V., se você residir em outro país (“ServiceNow”, “nós”, “nos” e “nosso”). Os Termos de uso se aplicam ao Site da ServiceNow (conforme definido abaixo).

IMPORTANTE: ESTES TERMOS DE USO FORMAM UM CONTRATO VINCULATIVO ENTRE VOCÊ E A SERVICENOW QUANDO ACEITOS POR VOCÊ.   VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS DE USO AO (1) ACESSAR OU USAR O SITE, (2) INDICAR A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS QUANDO ELES SÃO APRESENTADOS ON-LINE, COMO AO MARCAR UMA CAIXA QUE CONFIRME A ACEITAÇÃO OU CLICAR EM UM ÍCONE COM UMA LEGENDA "ACEITAR" OU SEMELHANTE, OU ASSINAR ELETRONICAMENTE ESTES TERMOS DE USO; OU (3) EXERCER OU PRETENDER EXERCER QUALQUER UM DOS DIREITOS CONCEDIDOS A VOCÊ SOB ESTES TERMOS DE USO.  O INDIVÍDUO QUE ACEITA ESTES TERMOS DE USO EM NOME DE UMA ENTIDADE DECLARA QUE TEM AUTORIDADE PARA REPRESENTAR TAL ENTIDADE E AUTORIZAR FINANCIAMENTOS NOME DELA.  SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO PODERÁ USAR O SITE. 

O termo “Site” diz respeito aos sites públicos da ServiceNow e de suas afiliadas, incluindo, entre outros, aqueles encontrados nas URLs a seguir: www.servicenow.com; community.servicenow.com; knowledge.servicenow.com; docs.servicenow.com; nowlearning.servicenow.com; partner.servicenow.com; store.servicenow.com; publisher.servicenow.com; www.lightstep.com (e subdomínios associados); console.elementai.com (e subdomínios associados). O termo “Site” não inclui os Produtos da ServiceNow (conforme definidos abaixo), independentemente do nome de domínio usado para acessar tais Produtos da ServiceNow.

O Site pode fornecer diversos tipos de recursos, incluindo um dos recursos a seguir ou mais: áreas para interagir com o Site e a comunidade de usuários, como quadros de mensagens, salas de bate-papo, fóruns, quadros de avisos, módulos de treinamento, notas de usuários, avaliações de usuários e outros recursos interativos e sociais relacionados (coletivamente, os “Serviços comunitários”); informações, softwares, textos, displays, imagens, vídeos, gravações de áudio e interfaces do usuário incluídos no Site ou gerados por ele, e o design, seleção e disposição do Site, exceto quando expressamente fornecido por uma licença de terceiros (coletivamente, o “Conteúdo do Site”); especificações e documentações de produtos (coletivamente, “Documentação”); software, como APIs, conjuntos de atualizações, ferramentas de desenvolvimento, snippets e códigos de amostra, com exceção de Apps (conforme definido abaixo), publicados pela ServiceNow para permitir a personalização e a configuração de Produtos da ServiceNow (coletivamente, “Ferramentas de desenvolvimento”); e instâncias dos Produtos da ServiceNow não destinadas à produção (“Instâncias de não produção”). O Site também está definido para incluir Serviços comunitários, Conteúdo do site, Documentação, Ferramentas de desenvolvimento e Instâncias não destinadas à produção.

Podemos revisar e atualizar estes Termos de uso de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Espera-se que você verifique esta página periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações que tenhamos feito, pois elas são vinculativas para você. Todas as alterações substanciais são aplicadas apenas a situações futuras. As alterações nos procedimentos de resolução de disputas estabelecidos na seção Legislação aplicável e jurisdição não se aplicarão a disputas das quais as partes foram devidamente avisadas quando a mudança foi publicada no Site. Seu uso contínuo do Site após a publicação dos Termos de uso revisados significa que você aceita e concorda com as alterações.  Quando aceitos por você, os Termos de uso revisados revogam automaticamente qualquer licença ou outros direitos que tenhamos concedido a você na versão anterior.

As informações pessoais ou os dados coletados sobre você por este Site são processados de acordo com nossa Declaração de privacidade.

Acesso

Nós nos reservamos o direito de rescindir ou modificar o Site, incluindo qualquer conteúdo, no todo ou em parte, de qualquer maneira, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o Site estiver indisponível como um todo ou em parte, independentemente de quando ou por quanto tempo. De tempos em tempos, podemos restringir a usuários registrados ou a outro subconjunto de usuários o acesso ao Site como um todo ou a uma parte dele. A responsabilidade por tomar todas as providências necessárias para acessar o Site é inteiramente sua.

Contas

Para acessar partes do Site ou determinados recursos, pode ser solicitado que você forneça determinados dados de registro ou outras informações.  É uma condição para o seu uso do Site, e você declara e garante, por meio deste documento, que possui a maioridade legal na jurisdição em que reside e que todas as informações fornecidas por você são corretas, atuais e completas. Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou outras informações como parte de nossos procedimentos de segurança, deverá tratar essas informações como confidenciais e não poderá divulgá-las a terceiros. Você assume total responsabilidade por todas as atividades identificadas com sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a ServiceNow sobre qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário ou senha ou qualquer outra violação de segurança. Você deve fazer logout de sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta em um computador público ou compartilhado para que outras pessoas não possam visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais. A ServiceNow tem o direito absoluto de desativar qualquer nome de usuário ou senha, a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive se, a nosso exclusivo critério, acreditamos que você não cumpriu qualquer disposição destes Termos de uso.

Produtos da ServiceNow

O “Site” não inclui Produtos da ServiceNow. Um “Produto da ServiceNow” inclui a plataforma da ServiceNow e qualquer aplicativo ou serviço de assinatura da ServiceNow, incluindo os que costumamos oferecer somente a clientes pagantes, além de serviços profissionais, suporte e manutenção, e qualquer outro produto ou serviço que a ServiceNow coloque à venda.  Os Produtos da ServiceNow não incluem Instâncias ou Aplicativos não destinados à produção (conforme definido abaixo). Você deverá adquirir o acesso aos Produtos da ServiceNow de acordo com uma assinatura separada ou outro contrato com a ServiceNow (“Contrato de assinatura”).

2. Uso do Site

Publicações

Usuários do Site podem ter permissão para postar, enviar, contribuir, publicar, exibir, disponibilizar ou transmitir a outras pessoas (doravante, “publicar”) conteúdo, materiais ou aplicações hospedadas (coletivamente, “Contribuições de usuários” e, juntamente com contribuições publicadas oficialmente pela ServiceNow, “Contribuições”) no Site ou por meio dele. A publicação permite que nossos clientes, parceiros, desenvolvedores, clientes em potencial, funcionários e outras partes interessadas compartilhem informações, troquem ideias, conhecimento e experiência, façam perguntas, forneçam soluções, compartilhem avanços tecnológicos e obtenham informações sobre o produto. Para promover uma comunidade promissora, próspera e amigável, podemos estabelecer padrões de conteúdo apropriado e proibir usos que sejam contrários ao ambiente comunitário pretendido. Contribuições de usuários são consideradas não confidenciais e não proprietárias, e você concede à ServiceNow, por meio deste documento, uma licença vitalícia, irrevogável, livre de royalties, quitada, sublicenciável, transmissível, não exclusiva e global para copiar, distribuir, alterar, fazer trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, fazer, usar, vender, traduzir e divulgar a terceiros quaisquer Contribuições de usuários que você publicar, para qualquer fim. Não temos obrigações de publicar nem de usar Contribuições de usuários e nos reservamos o direito de editar ou excluir Contribuições de usuários que violem estes Termos de uso, mediante nosso exclusivo critério.

Na medida em que você adquiriu direitos de suporte de acordo com seu Contrato de assinatura, não use os Serviços comunitários para a escalação de problemas de suporte.  Entre em contato com o suporte da ServiceNow conforme fornecido no seu Contrato de assinatura.

A responsabilidade pelas Contribuições de usuários que você publica, incluindo a legalidade, confiabilidade, precisão e adequação delas, é inteiramente sua. A ServiceNow não se responsabiliza (legalmente ou de qualquer outra forma) por nenhuma Contribuição de usuários. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre as Contribuições de usuários que publica e tem o direito de conceder à ServiceNow e afiliadas dela a licença concedida acima. Você declara e garante que todas as suas Contribuições de usuários cumprem e cumprirão com estes Termos de uso e concorda em defender, indenizar e isentar a ServiceNow e afiliadas e licenciadores dela de qualquer violação dessa declaração e garantia. As opiniões expressas nas Contribuições de usuários representam o ponto de vista de quem as publicou e não necessariamente refletem a opinião da ServiceNow.

Código de conduta

Você concorda em cumprir o seguinte código de conduta no uso do Site:

• Seja cordial e gentil. Dê aos outros o tratamento que deseja receber.
• Respeite seu público. As publicações não devem perturbar, incomodar, ameaçar, assediar, insultar ou constranger outros membros.
• Contribuições de usuários não podem incluir materiais difamatórios, obscenos, indecentes, agressivos, ofensivos, impertinentes, violentos, odiosos, inflamatórios ou censuráveis.
• Discussões animadas e cordiais são sempre incentivadas em uma comunidade saudável. Não há problema em argumentar fatos, mas não discuta personalidades ou crenças pessoais.
• Não use formatos de texto como negrito ou apenas letras maiúsculas, que podem ser interpretados como irritantes, rudes ou agressivos.
• Evite usar abreviações ou terminologia que outros possam não entender. Uma abreviação pode não ter o mesmo significado em outro contexto ou país.
• Assuma responsabilidade por suas ações corrigindo seus erros e indicando as alterações em suas publicações existentes.

Usos proibidos

Você concorda em não acessar ou usar o Site de nenhuma maneira:

• Que viole alguma lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável, ou defenda, promova ou auxilie em qualquer ato ilegal, constitua uma ameaça ilegal ou viole leis de controle de exportação ou de sanção comercial.
• Que viole os direitos de qualquer pessoa ou entidade dando margem para um processo civil ou criminal nos termos das leis ou regulamentos aplicáveis a você, a outro usuário e/ou à ServiceNow, incluindo violação de direitos de privacidade ou publicidade, violação de qualquer direito autoral, patente, marca comercial, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual, ou conflitos com estes Termos de uso ou com a Declaração de privacidade.
• Para transmitir ou introduzir materiais ofensivos, inclusive envolvendo linguagem obscena, violência, conduta sexual, pornografia ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
• Para monitorar ou tentar obter acesso não autorizado a: (a) uma conta ou computador que não pertença a você; (b) quaisquer dados, informações ou comunicações em qualquer rede ou sistema que não seja de sua propriedade, sem autorização; (c) quaisquer contas ou senhas de usuário de rede ou sistema de outros usuários, sem autorização; ou (d) endereços de e-mail, nomes de exibição ou outros identificadores sem o consentimento da pessoa identificada (incluindo, dentre outros, phishing, roubo de senha, spidering e harvesting).
• Que seja falsa, ilusória, enganosa ou fraudulenta, incluindo, dentre outras: (a) tentativa de se passar por outra pessoa ou entidade, inclusive por outro usuário, pela ServiceNow ou por um funcionário da ServiceNow; (b) tentativa de deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização; e (c) tentativa de dar a impressão de que você está publicando materiais de outra pessoa ou entidade que não seja você se isso não for verdade, incluindo, mas não se limitando a alterar seu endereço IP de origem.
• Para usar, transmitir ou introduzir: (a) informações protegidas pelos regulamentos de privacidade ou segurança emitidas em conformidade com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA) de 1996 ou sujeitas à Lei de Tecnologia da Informação para Saúde Econômica e Clínica (HITECH), ambas dos EUA; ou (b) informações não públicas confidenciais ou de identificação pessoal, incluindo, entre outras, números de carteira de motorista, números de passaporte, números de seguro social, números de identificação fiscal, números de título de eleitor ou números de identificação semelhantes, informações de saúde ou informações financeiras, inclusive dados bancários, de conta corrente, de cartão de crédito, de cartão de débito ou outros números de conta.
• Para fins de recrutamento, publicidade, solicitação ou atividades comerciais de qualquer tipo sem o consentimento expresso por escrito da ServiceNow, incluindo, entre outros: (a) promoções, concursos, sorteios, permuta, publicidade ou esquemas de pirâmide; e (b) a transmissão ou aquisição de envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “corrente de e-mail” ou “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante.
• Para monitorar ou copiar materiais no Site para qualquer finalidade não autorizada ou acessar o Site por meio de qualquer dispositivo, processo ou meio de acesso automático, como um robô ou spider.
• Que possa prejudicar a função, a interação do usuário ou a segurança do Site, incluindo, mas não se limitando a: (a) obter acesso não autorizado ou tentar comprometer a segurança de qualquer rede, sistema, instalação de computação, equipamento, informação ou dado; (b) tentar interceptar, redirecionar ou interferir de outra forma nas comunicações destinadas a outras pessoas; (c) desabilitar, danificar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ou acessado pelo Site; (d) modificar, bloquear ou interferir de outra forma na exibição do Site; (e) interferir na capacidade de acesso, uso e proveito do Site por outro usuário; (f) acessar as informações de registro ou conta de outro usuário sem a permissão expressa por escrito desse usuário; (g) transmitir ou introduzir qualquer elemento mal-intencionado ou tecnologicamente prejudicial ao Site, como um programa de spyware, vírus, cavalo de Troia, worm ou bomba lógica; (h) realizar, sem autorização prévia por escrito da ServiceNow, testes de escalabilidade, testes de carga, sondagem, verificação, testes de invasão ou vulnerabilidade no Site, incluindo, dentre outros, os Serviços comunitários; e (i) realizar atividades que resultem em qualquer servidor ser alvo de um ataque de negação de serviço.

Notificação de violação. 

Se você tomar conhecimento de qualquer violação destes Termos de uso por qualquer pessoa, inclusive outros usuários ou terceiros, deverá notificar imediatamente a ServiceNow enviando um e-mail para info@servicenow.com.

Isenção de responsabilidade da ServiceNow.

Apesar de não termos esta obrigação, podemos, monitorar ou censurar comentários feitos por usuários ou conteúdo fornecido por colaboradores. Não somos responsáveis pela precisão, completude, adequação ou legalidade de qualquer conteúdo publicado, representado ou fornecido por usuários terceiros. Renunciamos a toda e qualquer responsabilidade relacionada a isso.

3. Instâncias de não produção

A ServiceNow pode fornecer acesso temporário a uma instância de não produção dos Produtos da ServiceNow mediante sua solicitação ao Site (cada uma configura uma “Instância de não produção”). A menos que explicitamente sujeitos a um Contrato de assinatura ou a um contrato de aceitação por clique separado no momento do registro, o acesso e o uso de toda e qualquer Instância de não produção serão regidos por estes Termos de uso, incluindo, entre outras, as seções de propriedade intelectual e limitação de responsabilidade neste documento. Se um contrato de aceitação por clique for disponibilizado no momento do registro para acesso aos serviços ou produtos da ServiceNow, ou se a Instância de não produção for expressamente fornecida sujeita a um Contrato de assinatura, em caso de qualquer conflito entre tal contrato e estes Termos de uso, o contrato substituirá estes Termos de uso na extensão do conflito.

Sujeita à conformidade com estes Termos de uso, a ServiceNow autoriza você a acessar e utilizar a Instância de não produção exclusivamente para seu próprio uso interno, com o objetivo de avaliar os Produtos da ServiceNow. A ServiceNow pode atualizar, melhorar, adicionar ou remover plugins e funcionalidades, e de outra forma modificar a Instância de não produção a seu exclusivo critério sem aviso prévio. O acesso aos recursos de suporte técnico da ServiceNow não é fornecido com uma Instância de não produção.

Você não pode usar a Instância de não produção com dados de produção nem fornecer serviços a outras pessoas, incluindo serviços de implementação, personalização ou configuração do Serviço de assinatura.  Você não pode transferir, sublicenciar, distribuir ou fornecer a terceiros acesso a quaisquer aplicações, integrações ou outros materiais que desenvolva usando a Instância de não produção.  Se você precisar acessar o Serviço de assinatura para fins de produção ou para fornecer serviços ou desenvolver Apps para terceiros, entre em contato com a ServiceNow para falar sobre ofertas comerciais.

A INSTÂNCIA DE NÃO PRODUÇÃO E OUTRAS TECNOLOGIAS ESSENCIAIS DA SERVICENOW (CONFORME DEFINIDO ABAIXO) SÃO FORNECIDAS A VOCÊ SOB ESTES TERMOS DE USO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO E “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. Você deve inserir somente dados não confidenciais e de não produção na Instância de não produção. A ServiceNow não terá nenhuma obrigação ou responsabilidade em relação às Instâncias de não produção, incluindo, entre outras, garantia, suporte, confiabilidade, backup, nível de serviço ou desempenho, reembolso, créditos de serviço, perda de uso ou perda de dados.

Você tratará suas credenciais de login e o conteúdo da Instância de não produção (exceto os dados inseridos por você) como informações confidenciais e não os divulgará a terceiros. Você concorda em fornecer quaisquer divulgações necessárias e obter os consentimentos necessários para a transferência de seus dados para a ServiceNow em relação ao seu uso da Instância de não produção. A ServiceNow não será responsável pela conformidade com quaisquer leis aplicáveis a você e ao seu setor que não sejam geralmente aplicáveis aos provedores de serviços de tecnologia da informação. Você concorda que a ServiceNow pode coletar, usar e divulgar dados quantitativos derivados do uso da Instância de não produção para fins de análise de mercado, benchmarking, análise de dados, marketing e outros fins comerciais.  Todos os dados coletados, usados e divulgados em relação ao uso de uma Instância de não produção estarão somente em forma agregada e não identificarão você.

O uso de produtos da ServiceNow em uma instância de não produção é regido pelos termos específicos do Produto localizados em https://www.servicenow.com/upgrade‑schedules.html (ou site sucessor ou locais relacionados designados pela ServiceNow), desde que nenhuma garantia ou indenização contida neles seja aplicável. Os termos específicos do Produto podem ser atualizados pela ServiceNow de tempos em tempos e são expressamente incorporados neste documento por referência.

4. Store e Share

A ServiceNow Store (disponível em https://store.servicenow.com), o portal do editor da ServiceNow (disponível em https://tpp.servicenow.com) e os sites relacionados e sucessores (coletivamente, “Store”), bem como o site da ServiceNow Share (disponível em https://developer.servicenow.com/connect.do#!/share) e seus sites relacionados e sucessores (“Share”) permitem que usuários registrados, parceiros da ServiceNow e a ServiceNow analisem e acessem Apps desenvolvidas pela comunidade de usuários e parceiros. Conforme usado neste documento, “App” significa uma Contribuição, publicada por um usuário, um parceiro de tecnologia da ServiceNow ou pela ServiceNow, que é uma aplicação, integração, configuração, extensão,
conjunto de atualizações ou outro material desenvolvido usando (ou para uso associado aos) Produtos da ServiceNow ou outra Tecnologia essencial da ServiceNow.  Apps podem ser baixadas para uso na instância do destinatário ou hospedados pela ServiceNow e podem incluir artefatos como código e documentação.

Você não pode publicar Apps no site da Store, a menos que tenha aderido ao ServiceNow Technology Partner Program mediante um acordo por escrito separado.  Tal acordo separado regerá estes Termos de uso em relação ao seu uso da Store, na medida em que estes Termos de uso estiverem em conflito com o acordo separado.

É possível publicar vários tipos de Apps na Store e Share:

“App do Share” é qualquer App fornecida gratuitamente no site do Share. As Apps do Share podem ser baixadas ou hospedadas pela ServiceNow em associação aos Produtos da ServiceNow do destinatário. Você não pode vender ou oferecer assinaturas pagas de Apps no site do Share.

“App do Share condicional” é qualquer App do Share em que o usuário deve concordar com termos e condições adicionais ou diferentes (“Condições da App”) como condição para baixar ou acessar a App.

“App da Store” é uma App publicada no site da Store que está disponível por uma taxa ou gratuitamente e sujeita às Condições da App.

Uma “App da ServiceNow” é uma App publicada por um funcionário, agente ou prestador de serviços que atue em nome da ServiceNow. Pode ser uma App do ServiceNow Share, uma App do ServiceNow Share condicional ou uma App da ServiceNow Store.

Todas as Apps do Share e Apps do Share condicionais publicadas no Share e as Apps da Store publicadas na Store estão sujeitas aos termos da Seção 5 (Publicação de apps).

Compras de Apps da Store

Vigência da assinatura e pagamentos. No site da Store, você pode fazer um pedido não cancelável e não reembolsável (exceto conforme expressamente estabelecido neste documento) para adquirir acesso a uma App da Store ao clicar no botão “Purchase” (Comprar) associado a essa App na Store. Os preços indicados na Store, incluindo descontos, são finais. Exceto conforme expressamente estabelecido na descrição de uma App específica da Store, as taxas das Apps da Store são faturadas no momento em que você faz seu pedido. Cada App da Store é adquirida por um período de 12 (doze) meses, desde que você tenha uma assinatura paga válida para o(s) Produto(s) da ServiceNow necessário(s) para usar a App durante esse período.  Caso sua assinatura de qualquer Produto da ServiceNow necessário para usar a App da Store expire, você não poderá usar a App da Store até que tais direitos de uso sejam restabelecidos. Sua obrigação de pagamento apresentada nesta seção prevalecerão após a expiração ou rescisão de seus direitos de utilizar algum Produto da ServiceNow necessário para usar a App da Store. A compra de uma App da Store é um compromisso contínuo e indivisível durante todo o período de assinatura, independentemente do cronograma de cobrança. Você pode cancelar sua assinatura antes da expiração do período de assinatura de qualquer App da Store. A ServiceNow enviará aviso prévio de cada data de renovação para as informações de contato que você fornecer. A menos que você cancele sua assinatura, as Apps da Store serão renovadas automaticamente na data de expiração de cada período de assinatura.

Pagamentos com cartão de crédito. No caso de compras com cartão de crédito, a cobrança e a emissão da fatura ocorrem no momento da compra da App da Store. O cartão de crédito fornecido para fins de cobrança será cobrado mensalmente durante o período de assinatura da App da Store e em quaisquer períodos subsequentes de renovação automática de assinatura.

Pagamentos por fatura. No caso de pagamentos por fatura, o valor integral deve ser quitado em 30 (trinta) dias corridos a contar da data em que a fatura da ServiceNow for emitida, na moeda que constar nela. Você pode emitir uma ordem de compra consistente com estes Termos de uso, mas não é necessária. Se você emitir uma ordem de compra, ela será referente ao valor total da compra, conforme indicado na Store, e quaisquer termos adicionais ou conflitantes exibidos em uma ordem de compra não alterarão estes Termos de uso.

Pagamentos atrasados. Os pagamentos atrasados acumularão juros a uma taxa de 1,5% (um e meio por cento) por mês ou à taxa de juros máxima legal, o que for menor. Se você não tiver feito o pagamento dos valores devidos constados neste documento, a ServiceNow poderá notificar você sobre tal inadimplência, e você deverá regularizar sua situação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data do aviso por escrito da ServiceNow. Se você não regularizar sua situação ou reestabelecer a conformidade de acordo com o parágrafo abaixo, a ServiceNow poderá suspender seu acesso à App da Store, além de exercer outros direitos e reparações disponíveis.

Uso excessivo. A ServiceNow pode analisar remotamente seu uso da App da Store para fins de comparação com seus direitos de uso e, mediante solicitação por escrito da ServiceNow, você deverá fornecer qualquer assistência razoável para verificar sua conformidade com estes Termos de uso. Se a ServiceNow determinar que você excedeu seu uso permitido da App da Store, então a ServiceNow notificará você e, dentro de 30 (trinta) dias você deverá: (a) desabilitar qualquer uso não permitido ou (b) adquirir assinaturas adicionais compatíveis com seu uso real.

Impostos. Todos os preços na Store são declarados excluindo todos os impostos, taxas, multas ou tributos governamentais semelhantes, incluindo impostos sobre vendas e uso, impostos sobre valor agregado (“IVA”), impostos sobre bens e serviços (“IBS”), impostos seletivos, impostos sobre negócios, impostos sobre serviços e impostos transacionais semelhantes aplicados por qualquer jurisdição e os juros e penalidades sobre eles (coletivamente, “Impostos”). Você será responsável e arcará com Impostos associados à compra, pagamento, acesso ou uso de qualquer App da Store a qual tenha acesso. Os Impostos não serão deduzidos dos pagamentos a nós, exceto conforme exigido por lei. Nesse caso, você deverá aumentar o valor a pagar conforme necessário de modo que, após efetuar todas as deduções e retenções necessárias, recebamos e retenhamos (livres de qualquer responsabilidade fiscal) um valor igual ao que teríamos recebido se não houvessem sido feitas essas deduções ou retenções. Cada parte é responsável pelos impostos sobre o próprio rendimento líquido e arcará com eles. Se você representar uma entidade isenta de impostos ou solicitar isenção de quaisquer Impostos destes Termos de uso, deverá fornecer um número de isenção fiscal e um certificado para nós antes da compra e, após o recebimento de evidência válida de isenção, a ServiceNow não cobrará de você os impostos isentos. Se formos obrigados a faturar ou cobrar Impostos associados à sua compra, pagamento, acesso ou uso da App da Store, emitiremos uma fatura para você, incluindo o valor desses Impostos, discriminados quando exigido por lei. Você nos fornecerá seu IVA ou IBS referente (i) ao país onde estabeleceu seu negócio e/ou (ii) a qualquer outro país onde você tenha um estabelecimento fixo. Você deverá usar a App da Store solicitada para fins comerciais no(s) local(is) acima, de acordo com o número IVA ou IBS fornecido. As obrigações das partes nos termos desta seção subsistirão à rescisão ou expiração destes Termos de uso.

Direitos e restrições de App

Os termos a seguir se aplicam ao seu uso de Apps da Store e do Share, além de outras limitações e isenções de responsabilidade aqui fornecidas:

Requisitos mínimos. Você deve obter uma permissão nossa separada para usar os Produtos da ServiceNow, incluindo: (a) qualquer Produto da ServiceNow específico que possa ser necessário para executar uma App, incluindo, entre outros, qualquer Produto da ServiceNow necessário para usar aplicações personalizadas que são executadas na plataforma ServiceNow; e (b) qualquer Produto da ServiceNow com o qual a App deva ser usada. Se você não tiver um Contrato de assinatura conosco, não poderá usar Apps.

Direitos às Apps sujeitas às Condições da App. O usuário que publicar uma App sujeita às Condições da App, e não à ServiceNow, tem responsabilidade exclusiva pelos termos e obrigações das Condições da App. Seu acesso, uso ou download de uma App do Share condicional ou App da Store está sujeito às Condições da App apresentadas a você antes de seu acesso, desde que, caso as Condições da App entrem em conflito com estes Termos de uso, estes Termos de uso prevaleçam na extensão de tal conflito. Não obstante qualquer termo ou condição contrária em quaisquer Condições da App, você não pode transferir, sublicenciar, distribuir ou fornecer a terceiros acesso a qualquer App que adquirir na Store ou no Share. A ServiceNow não é responsável pelo conteúdo de nenhuma Condição da App.

Direitos às Apps da ServiceNow. Você terá, em relação a qualquer App da ServiceNow Store adquirida, os direitos e obrigações aplicáveis ao “Serviço de assinatura” de acordo com seu Contrato de assinatura atual, sujeito às isenções de responsabilidade estabelecidas nestes Termos de serviço. Você terá um direito não exclusivo, intransferível e perpétuo de copiar, usar e fazer trabalhos derivados da App do ServiceNow Share baixada exclusivamente para avaliar, personalizar, configurar ou usar a App do ServiceNow Share em conjunto com os Produtos da ServiceNow que você tem permissão de usar sob um Contrato de assinatura separado. Não obstante o acima exposto, caso uma App da ServiceNow Store ou App do ServiceNow Share esteja sujeita às Condições da App, tais condições serão aplicadas ao seu uso da App. No caso de qualquer conflito entre as Condições da App pertinentes a uma App da ServiceNow e estes Termos de uso, as Condições da App prevalecerão na extensão de tal conflito no que diz respeito ao uso da App da ServiceNow correspondente.

Restrições sobre o uso de Contribuições da Store e do Share. Não obstante qualquer termo ou condição contrários em quaisquer Condições da App, você não pode: (a) transferir, sublicenciar, distribuir ou de outra forma fornecer a terceiros acesso a uma App; (b) usar uma App para desenvolver um produto que possa ser operado independentemente da plataforma ServiceNow; (c) usar APIs diferentes das APIs da ServiceNow fornecidas no site da ServiceNow para se comunicar com os Produtos da ServiceNow, ou contornar essas APIs ou usar APIs que diminuam a capacidade da ServiceNow de isolar erros ao fornecer suporte ao cliente; ou (d) usar uma App que não esteja relacionada a um Produto da ServiceNow para o qual você tem permissão de uso sob um Contrato de assinatura separado.

Certificação. Algumas Apps podem ser anunciadas como Certificadas, o que significa que foram aprovadas em vários testes de compatibilidade designados por nós. A identificação de uma App como Certificada não deve ser interpretada como uma declaração, garantia ou promessa, além das estabelecidas nestes Termos de uso, nem a provisão de um colaborador ou seu uso de uma App devem ser interpretados como permitidos por terceiros ou quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Testes. O usuário que publicar uma App, e não a ServiceNow (com exceção das Apps da ServiceNow), é o fornecedor e licenciante de direitos de acesso e tem responsabilidade exclusiva pelo conteúdo da App correspondente. Todas as Apps devem ser totalmente testadas pelo usuário em um ambiente de teste antes do uso em um ambiente de produção. Você concorda em não depender de declarações, reivindicações, comentários ou outras discussões por parte de qualquer pessoa no Site ou por meio dele com relação às Apps. Salvo disposição em contrário em qualquer Condição da App relacionada a uma App, você tem responsabilidade exclusiva por testar e validar a App de forma independente antes de implantá-la em um ambiente de produção. Assim, você não deverá apresentar qualquer reivindicação por violação de garantia ou contrato, nem por declaração falsa contra qualquer usuário terceiro com base no desempenho de uma App.

Isenção de responsabilidade por suporte, indenização e segurança. Seu uso de uma App ou incorporação de uma App (até mesmo uma App da ServiceNow) em qualquer Produto da ServiceNow constitui uma modificação ou personalização desse Produto por você para fins de um Contrato de assinatura ou outro acordo entre você e a ServiceNow relacionado ao Produto da ServiceNow, e tal personalização ou modificação (ou mau funcionamento ou perda de função resultante) não estará sujeita a qualquer garantia sob um Contrato de assinatura. Você não tem direito a suporte, créditos de serviço, reembolsos, acordo de nível de serviço ou outros direitos de serviço sob qualquer Contrato de assinatura ou outro acordo, não importando o tipo, com relação ao seu uso de qualquer App, exceto quando expressamente concedido por nós em alguma Condição da App. As obrigações de indenização ou segurança impostas a nós em um Contrato de assinatura não se aplicam a Apps que você implementa ou usa com um Produto da ServiceNow.

Exceto quando especificado de outra forma em quaisquer Condições da App, o colaborador da App não fornece suporte, seja o colaborador a ServiceNow ou um usuário terceirizado do Site. Para criar um ambiente onde os usuários são incentivados a contribuir com materiais para discussão e testes por outros usuários, evite exigir suporte do originador do conteúdo.

Isenção de responsabilidade do colaborador. Você deve revisar e testar completamente em um ambiente de não produção as Apps antes de usá-las em qualquer instância de produção dos Produtos da ServiceNow. Você concorda em arcar com todos os riscos associados ao uso das Apps. EXCETO PELA RESPONSABILIDADE DA SERVICENOW OU CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO DE OUTRA FORMA EM QUAISQUER CONDIÇÕES DA APP APLICÁVEIS, EM NENHUM CASO NENHUM COLABORADOR OU A SERVICENOW TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE NOS TERMOS DESTE DOCUMENTO EM RELAÇÃO A VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS QUE POSSAM ORIGINAR DE UMA APP, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, COBERTURA OU DANOS BASEADOS EM LUCROS, DADOS OU USO PERDIDOS, NÃO IMPORTA A CAUSA NEM SE ESTÃO EM CONTRATO, EM DELITO OU SOB QUALQUER OUTRA TEORIA DE RESPONSABILIDADE, QUER VOCÊ TENHA OU NÃO RECEBIDO ORIENTAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E INDEPENDENTEMENTE DE A SERVICENOW OU O ORIGINADOR DE TERCEIROS DA APP TER ANALISADO, MODERADO, COMENTADO OU PROMOVIDO TAL APP.

Sem garantia para o usuário. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO EM ALGUMA CONDIÇÃO DA APP APLICÁVEL, AS APPS SÃO FORNECIDAS A VOCÊ "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIZADAS", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO SUPRACITADO, OS USUÁRIOS DO SITE NÃO FORNECEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA, EXPRESSA, ESTATUTÁRIA OU IMPLÍCITA, PARA VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUANTO À CONFIABILIDADE, UTILIDADE, COMPLETUDE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, DISPONIBILIDADE OU PRECISÃO DA APP. NENHUM USUÁRIO GARANTE QUE A APP COMO UM TODO OU EM PARTE ESTEJA LIVRE DE ERROS OU FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÃO. SEM LIMITAR O SUPRACITADO, E ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, CADA USUÁRIO ESPECIFICAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS LEGAIS E OUTRAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TÍTULO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DECORRENTE DO USO DO COMÉRCIO, CURSO DE NEGOCIAÇÃO OU CURSO DE DESEMPENHO.

ISENÇÕES ADICIONAIS DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE DA SERVICENOW SÃO FORNECIDAS ABAIXO NESTES TERMOS DE USO EM RELAÇÃO ÀS APPS.

5. Publicação de apps

Os termos desta seção 5 se aplicam a qualquer App que você publicar no Site, incluindo Store e Share, ou disponibilizar a terceiros.

Concessão de direitos a Apps do Share. Ao publicar uma App do Share na forma de um conjunto de atualizações, você concede a cada usuário do Share uma licença não exclusiva, intransferível e perpétua (na extensão de seus direitos na App do Share) para copiar, usar e fazer trabalhos derivados da App do Share exclusivamente para avaliar, personalizar, configurar ou usar a App em conjunto com os Produtos da ServiceNow para os quais esse usuário tem outro tipo de permissão de uso sob um Contrato de assinatura separado.

Impactos negativos e remoção. A ServiceNow reserva-se o direito de remover qualquer App publicada ou encerrar o acesso a uma App (incluindo uma App da Store) que, a critério exclusivo da ServiceNow: (a) deteriore a capacidade da ServiceNow de cumprir seu acordo de nível de serviço; (b) seja relevante para uma versão obsoleta, a critério da ServiceNow; (c) interfira na capacidade da ServiceNow de fornecer seus produtos e serviços comercialmente disponíveis de acordo com os termos padrão de suporte e disponibilidade de serviço da ServiceNow sem uma remediação prontamente acessível considerada aceitável pela ServiceNow; (d) esteja sujeita à solicitação de remoção por parte do colaborador; (e) recebeu a contribuição de um usuário que não está em conformidade com estes Termos de uso ou outro contrato; ou (f) viole estes Termos de uso.

Acordo separado necessário. Você não pode conceder nem tentar conceder (e nada nestes Termos de uso deve ser interpretado como concessão ou autorização da concessão) de qualquer licença ou outro direito relacionado a algum direito autoral ou direito de propriedade intelectual da ServiceNow ou de qualquer outra parte com software, dados, informações proprietárias, invenção patenteável ou outro assunto incluído ou necessário para usar sua App (independentemente de a ServiceNow ou outra pessoa licenciar, permitir, encorajar ou autorizar de outra forma a inclusão ou uso de tal assunto). Você não reivindicará nenhum direito de patente contra a ServiceNow ou qualquer usuário de terceiros com base em uma suposta violação que seja causada, total ou parcialmente, pelo uso autorizado de qualquer App que você criou ou publicou na Store.

Materiais de terceiros. Você declara e garante que possui ou detém legalmente de outra forma toda a propriedade intelectual e outros direitos necessários para permitir sua concessão de acesso ou licença (conforme aplicável) a qualquer App que você publicar na Store.

Interferência de serviço. Se o sua App interferir na nossa capacidade de fornecer nossos produtos e serviços comercialmente disponíveis aos nossos clientes de acordo com os termos de suporte e disponibilidade de serviço no Anexo de suporte ao cliente presente em https://www.servicenow.com/upgrade‑schedules.html (ou em um site sucessor) sem uma correção prontamente acessível considerada aceitável por nós, poderemos interromper imediatamente sua capacidade de disponibilizar a App aos clientes da ServiceNow, a nosso exclusivo critério.

Compatibilidade. Qualquer App que você criar deve ser compatível com os Produtos da ServiceNow aplicáveis e não deve: (a) permitir que um usuário se faça passar por outro ou que vários usuários atuem como um único usuário; (b) incluir, enviar, armazenar ou executar vírus de software, worms, cavalos de Troia ou outros códigos de computador, arquivos, scripts, agentes ou programas prejudiciais; (c) acessar, copiar, destruir ou transmitir dados sobre qualquer usuário ou dispositivo além do que é descrito na documentação associada; (d) criar um ataque de negação de serviço; (e) violar qualquer lei ou regulamento federal, estadual ou de outra autoridade governamental dos Estados Unidos; ou (f) desabilitar, explorar, invadir ou de outra forma interferir na segurança, criptografia, assinatura digital, gestão de direitos digitais, verificação ou mecanismos de autenticação implementados nos Produtos ServiceNow ou por eles.

Obrigações decorrentes de acordos de terceiros. Se você tiver obrigações com qualquer terceiro (por exemplo, sob os termos e condições de um serviço de rede social ao qual você opte por vincular ou acessar usando sua App), você, e não nós, será responsável pela sua conformidade com esses requisitos.

Garantia para a ServiceNow. Você declara, garante e concorda que: (a) sua App não violará nem infringirá os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade, não conterá qualquer material ilegal ou difamatório, nem violará nenhuma lei; (b) com relação a qualquer conteúdo presente ou fornecido na sua App e do uso de seus Produtos da ServiceNow, você é e continuará sendo a única parte responsável por (i) proteger, relatar e manter todos os direitos, permissões e consentimentos necessários relacionados; e (ii) pagar todas as taxas de licenciamento, royalties ou respectivas ações, se houver, de quaisquer quantias a pagar nos termos deste contrato aos devidos coproprietários, coadministradores ou licenciadores; (c) sua App está em conformidade com os requisitos desta Seção 4; (d) você cumpriu todas as suas obrigações com relação a qualquer App de software de terceiros, incluindo, entre outros, quaisquer avisos e obrigações de disponibilidade de código-fonte que possam ser exigidas por algum software livre ou de código aberto (“FOSS”) aplicável usado por você; (e) os termos de licenciamento para qualquer FOSS incluído em sua App não visam exigir que a ServiceNow ou qualquer cliente da ServiceNow divulgue ou disponibilize chaves, códigos de autorização, métodos, procedimentos, dados nem outras informações relacionadas à assinatura digital ou aos mecanismos de gestão de direitos digitais utilizados como parte dos Produtos da ServiceNow, Ferramentas de desenvolvimento, Store, Share ou de quaisquer produtos de terceiros distribuídos por meio dos Produtos da ServiceNow; e (f) você não fará nenhuma promessa, garantia nem declaração em nome da ServiceNow com relação às Apps que você publicar.

Coleta de dados. Você e suas Apps não podem coletar dados de usuário ou dispositivo sem o consentimento prévio do usuário e, ainda assim, apenas fornecer um serviço ou função diretamente relevante para o uso da App. Você não pode usar o software de análise em sua App para coletar e enviar dados do dispositivo para você ou um terceiro. Você deve fornecer ao cliente informações claras e completas sobre sua coleta, uso e divulgação de dados de usuário ou dispositivo antes e durante o uso por parte desse cliente. Além disso, você deve tomar as medidas apropriadas para proteger tais dados contra o uso não autorizado, divulgação ou acesso de terceiros. Se um usuário não consentir ou expressamente revogar o consentimento para sua coleta, uso ou divulgação dos dados de usuário ou dispositivo dele, você deverá interromper imediatamente tal uso. Você não pode divulgar os dados de clientes da ServiceNow a terceiros ou usar esses dados para qualquer finalidade que não seja fornecer aos clientes a funcionalidade da sua App. Você deverá manter e usar todos os dados dos clientes da ServiceNow de acordo com a privacidade e a segurança razoavelmente adequadas para preservar a confidencialidade e segurança deles e todas as leis e regulamentos aplicáveis de privacidade e segurança de dados.

Privacidade. Você concorda que quaisquer Informações pessoais coletadas de terceiros em relação à sua App serão coletadas, processadas, transmitidas, mantidas e usadas em conformidade com: (a) seu acordo com tal usuário; (b) todas as leis aplicáveis; e (c) uma declaração de privacidade que você disponibiliza de forma visível a tal usuário a qual rege sua coleta de Informações pessoais de tal usuário (sua “Declaração de privacidade”). Você deve processar Informações pessoais de acordo com sua Declaração de privacidade e empregar medidas razoáveis para garantir que terceiros não autorizados não possam acessar tais Informações pessoais ou outros dados de usuário final. A responsabilidade por suas interações (incluindo quaisquer disputas) com cada usuário da sua App é exclusivamente sua. Nem você nem sua App pode executar qualquer função ou usar um link para qualquer conteúdo, serviço, informação ou dados, nem usar qualquer robô, spider, pesquisa de site ou outra aplicação ou dispositivo de recuperação para roubar, extrair, recuperar, armazenar em cache, analisar ou indexar qualquer software, dado de usuário, Informações pessoais ou outras informações relacionadas à operação ou ao uso dos Produtos da ServiceNow, exceto na medida limitada necessária para fornecer sua App e seus serviços relacionados aos usuários finais (ou para demonstrar os Produtos da ServiceNow aos usuários em potencial com a permissão deles) e de acordo com sua Declaração de privacidade.  “Informações pessoais” são toda e qualquer informação que possa identificar uma pessoa específica direta ou indiretamente. Isso inclui, entre outros, nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, número do cartão de crédito ou identificador permanente (como um número de identificação mantido em um cookie) que estejam associados a uma pessoa. As Informações pessoais também incluem dados que podem, juntamente com as outras informações que foram ou serão coletadas, identificar um indivíduo específico, mesmo que separadas não sejam o suficiente para essa identificação.

Análise de segurança. Nós, ou um terceiro selecionado por nós, podemos conduzir uma análise de segurança de qualquer App, incluindo, entre outros, solicitações de informações para o colaborador, entrevistas, testes de segurança, testes de rede e avaliação de ameaças de vulnerabilidade. Você aceita cooperar, na medida do possível, com tais testes. Além disso, você concorda que a ServiceNow ou os agentes ou prestadores de serviço que realizam os testes não terão responsabilidade por quaisquer efeitos adversos na operação da sua App ou empresa. Quaisquer informações não públicas obtidas por nós durante algum teste de segurança serão tratadas como informações confidenciais.

Conformidade regulatória. Você declara, garante e concorda que cumprirá todos os requisitos regulatórios aplicáveis, incluindo total conformidade com todas as leis, regulamentos e políticas relevantes relacionados ao desenvolvimento, marketing, venda e distribuição da sua App, bem como as leis, regulamentos e políticas de quaisquer outros órgãos reguladores aplicáveis em qualquer país ou território onde você usar, vender, distribuir ou de outra forma disponibilizar sua App. No entanto, você concorda que não buscará nenhuma permissão de marketing regulatória nem tomará quaisquer decisões que possam fazer o Produto da ServiceNow ser considerado regulamentado ou que possam impor quaisquer obrigações ou limitações sobre nós. Você concorda em fornecer imediatamente qualquer documentação de liberação alfandegária mediante nossa solicitação para permitir o marketing da sua App.

Indenização. Além da sua obrigação de indenização em relação à ServiceNow abaixo, você concorda em indenizar e isentar cada um dos outros usuários e respectivos executivos, agentes, funcionários, subsidiárias e afiliadas de quaisquer reivindicações, demandas, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de qualquer reivindicação feita por terceiros oriunda das Apps publicadas por você, incluindo, entre outros, reivindicações de que tal App ou o uso dela viola algum direito de terceiros.

6. Kit de ferramentas

O kit de ferramentas do Element AI, disponível em https://console.elementai.com/, o console de documentação do kit de ferramentas do Element AI, disponível em https://docs.console.elementai.com/index.html, e os sites relacionados e sucessores (coletivamente, o “Kit de ferramentas”) permitem que a ServiceNow e usuários registrados acessem modelos de inteligência artificial e outros dados para fins de atividades relacionadas a pesquisa. Sujeita a estes Termos de uso, é concedida a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Kit de ferramentas e os recursos disponíveis por meio dele apenas para fins de pesquisa não comercial. Você reconhece e concorda que: (a) tem a devida autorização da ServiceNow para acessar o Kit de ferramentas; e (b) não compartilhará credenciais ou outras informações de autenticação de usuário com qualquer outra pessoa física. Você concorda em cumprir os Termos de uso ao usar o Kit de ferramentas e se absterá de todos os Usos proibidos descritos na Seção 2 (Uso do Site). A não ser quando estabelecido de outra forma em um acordo entre você e a ServiceNow, a ServiceNow será a única detentora da propriedade intelectual criada com o uso do Kit de ferramentas, e você renuncia a todos os direitos de contestar a validade da titularidade da ServiceNow sobre a referida propriedade intelectual. A ServiceNow reconhece e concorda que os direitos autorais sobre uma publicação científica ou a divulgação para fins acadêmicos ou de pesquisa devem ser conferidos ao autor ou autores que participaram da criação da publicação científica ou tese.

Sem limitar os direitos da ServiceNow previstos nestes Termos de uso, você reconhece e concorda que podemos suspender, encerrar ou revogar o acesso (inclusive no que diz respeito a qualquer credencial de acesso ao Kit de ferramentas) ao Kit de ferramentas para qualquer uso que seja inconsistente com estes Termos de uso. Você deve encerrar seu acesso ao Kit de ferramentas se e na medida em que esse acesso não for mais necessário.

7. Propriedade intelectual

Site

O Site na íntegra, incluindo o Conteúdo do Site, é de propriedade da ServiceNow ou de nossos licenciadores e é protegido pelas leis dos Estados Unidos e internacionais sobre direitos autorais, patentes, marcas comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade. Você tem permissão para usar o Site apenas para fins comerciais legítimos relacionados à sua função de desenvolvedor, parceiro, fornecedor, distribuidor ou cliente existente ou em potencial da ServiceNow. Você não deverá copiar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou executar, republicar, baixar ou armazenar, ou transmitir qualquer Conteúdo do Site sem o consentimento prévio por escrito da ServiceNow ou exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de uso.

Tecnologia essencial da ServiceNow

Entre a ServiceNow e você, todos os direitos, títulos e interesses em todos os direitos de propriedade intelectual na Tecnologia essencial da ServiceNow são de propriedade exclusiva da ServiceNow, não obstante qualquer outra disposição nestes Termos de uso. Exceto quando expressamente disposto nestes Termos de uso, a ServiceNow reserva-se todos os direitos na Tecnologia essencial da ServiceNow e não concede a você nenhum direito, seja expresso, implícito ou por preclusão. Conforme usado neste documento, “Tecnologia essencial da ServiceNow” significa: (a) a Instância de não produção, as Ferramentas de desenvolvimento, a Documentação e a tecnologia e as metodologias da ServiceNow (incluindo, entre outras, produtos, ferramentas de software, projetos de hardware, algoritmos, modelos, software em forma de código-fonte e objeto, arquitetura, bibliotecas de classes, objetos e documentação) existentes na data da vigência; (b) atualizações, upgrades, melhorias, configurações, extensões e trabalhos derivados do acima exposto, independentemente de como foram feitos, e documentação ou manuais técnicos ou do usuário final relacionados; e (c) propriedade intelectual em qualquer lugar do mundo relacionado ao acima exposto.

Tecnologia do usuário

Entre você e a ServiceNow, você deverá reter todos os direitos, títulos e interesses sobre os direitos de propriedade intelectual nos dados eletrônicos carregados por você no Site (exceto a Tecnologia essencial da ServiceNow) e a Tecnologia do usuário. Por meio deste documento, você concede à ServiceNow uma licença perpétua, irrevogável, isenta de royalties, quitada, sublicenciável, transferível, não exclusiva e mundial para copiar, distribuir, modificar, fazer trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, criar, usar, vender, traduzir e divulgar a terceiros qualquer Tecnologia de usuário ou dados carregados por você na Instância de não produção exclusivamente com a finalidade de fornecer a Instância de não produção a você. Conforme usado neste documento, “Tecnologia do usuário” são softwares, metodologias, modelos, processos de negócios, documentações ou outros materiais autorais, inventados ou que tenham sido criados ou licenciados (de outra forma que não pela ServiceNow) por você por meio do uso ou para o uso de Instâncias de não produção, salvo a Tecnologia essencial da ServiceNow.

Marcas registradas da ServiceNow

ServiceNow, o logotipo da ServiceNow, Now e outras marcas da ServiceNow são marcas comerciais e/ou marcas comerciais registradas da ServiceNow, Inc. e suas afiliadas ou licenciadores nos Estados Unidos e/ou em outros países. Outros nomes de empresas e produtos podem ser marcas comerciais das respectivas empresas com as quais estão associados. Consulte as Diretrizes de marcas comerciais e direitos autorais da ServiceNow para saber mais sobre as marcas comerciais da ServiceNow.

Ferramentas de desenvolvimento

As Ferramentas de desenvolvimento disponíveis para download são trabalhos protegidos por direitos autorais da ServiceNow e/ou de provedores de terceiros. Concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável, sujeita a estes Termos de uso, para reproduzir e usar as Ferramentas de desenvolvimento para seu próprio uso comercial interno, exclusivamente para avaliar os Produtos da ServiceNow. Se houver termos de licença que acompanhem uma Ferramenta de desenvolvimento específica, tais termos de licença acompanharão estes Termos de uso. A ServiceNow não tem obrigação de fornecer serviços de suporte ou atualizações relacionados às Ferramentas de desenvolvimento.

Ao usar as Ferramentas de desenvolvimento para criar um software que se comunica ou interopera com os Produtos da ServiceNow, você concorda que esse software usará exclusivamente as APIs da ServiceNow fornecidas com as Ferramentas de desenvolvimento para se comunicar com os Produtos da ServiceNow. Você concorda que esse software não contornará essas APIs ou usará APIs que diminuam a capacidade da ServiceNow de isolar erros ao fornecer suporte ao cliente. Ferramentas de desenvolvimento são informações proprietárias da ServiceNow.  Você não distribuirá Ferramentas de desenvolvimento para terceiros e não as usará para desenvolver qualquer produto de software que seja operável além da plataforma ServiceNow.

Documentação

A Documentação disponível no Site é o trabalho protegido por direitos autorais da ServiceNow e/ou de provedores de terceiros. Concedemos a você uma licença limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não sublicenciável, sujeita a estes Termos de uso, para fazer um número razoável de cópias da Documentação para seu uso comercial interno, desde que vinculado ao uso autorizado separadamente dos Produtos da ServiceNow. Nenhum direito de sublicenciar ou distribuir a Documentação é concedido aqui.

Contribuições de usuários

Nenhum direito é concedido a você com relação às Contribuições de usuários (exceto Apps, que são tratadas conforme descrito acima) além da licença limitada, pessoal e não exclusiva para reproduzir as Contribuições de usuários conforme necessário para exibi-las em uma máquina que você usa para interagir com o Site.

Conteúdo de terceiros

Os materiais de terceiros e o software livre e de código aberto (“FOSS”), com exceção das Apps, fornecidos por nós a você podem estar acompanhados de termos de licenciamento, caso em que tais termos de licenciamento regerão o uso que você fizer desse software de terceiros ou FOSS. A menção de terceiros e produtos de terceiros em qualquer material, publicidade, promoção ou cupom fornecido a você é apenas para fins informativos e não constitui endosso nem recomendação. Todas as especificações e descrições de produtos de terceiros são fornecidas pelo respectivo fornecedor, e a ServiceNow não terá nenhuma responsabilidade com relação à seleção, desempenho ou uso de tais fornecedores ou produtos. Na medida em que você acessar ou usar tal software, todos os entendimentos, contratos ou garantias, se houver, deverão ser diretamente entre o fornecedor e você.

Restrições

Você deve estar em conformidade com as restrições de uso atuais aplicáveis às APIs da ServiceNow.

Não é transferido para você nenhum direito, titularidade ou interesse sobre o Site, incluindo Contribuições e o Conteúdo do Site, ou a Tecnologia essencial da ServiceNow.  

Não há licenças implícitas nestes Termos de uso.  A ServiceNow reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos a você neste documento.  Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos de uso é uma violação destes Termos de uso e pode infringir leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.

A Tecnologia essencial da ServiceNow é licenciada, e não vendida, mesmo que, por conveniência, a ServiceNow faça referência a palavras como venda ou compra.

Você não deve realizar (nem permitir que outros realizem) qualquer uma das seguintes ações com relação ao Site ou à Tecnologia essencial da ServiceNow: (a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, alugar, arrendar, transferir, disponibilizar em regime de compartilhamento de tempo ou distribuir ou, de nenhuma outra forma, disponibilizar qualquer um deles para acesso por terceiros, incluindo quaisquer trabalhos derivados da Tecnologia essencial da ServiceNow, independentemente de quem for autor de tais trabalhos derivados; (b) usá-los em produção ou com dados de produção ou para fornecer serviços a terceiros, incluindo serviços de implementação, personalização ou configuração do Serviço de assinatura; (c) desmontar, descompilar ou executar engenharia reversa, especialmente com o objetivo de desenvolver um produto ou serviço concorrente do Serviço de assinatura em geral; (d) sujeito à cláusula anterior, usá-los ou acessá-los com o propósito de desenvolver produtos ou serviços concorrentes do componente da plataforma do Serviço de assinatura (aplicações concorrentes, no entanto, são permitidas); (e) copiar, criar trabalhos derivados ou modificar de outra forma, exceto se expressamente permitido por este documento; (f) prejudicar a segurança, integridade ou operação; (g) remover ou modificar um aviso de direitos autorais ou outros direitos de propriedade neles contidos; (h) usá-los para reproduzir, distribuir, exibir, armazenar, transmitir ou usar material ou conteúdo protegido por direitos autorais ou outro direito de propriedade intelectual (incluindo os direitos de publicidade ou privacidade) sem primeiro obter a permissão do proprietário; (i) usá-los para danificar a propriedade de terceiros; (j) usá-los de qualquer maneira que viole alguma lei ou regulamento aplicável; (k) usá-los de uma maneira que altere, apague, remova, copie, modifique, detenha ou desabilite de maneira temporária ou permanente quaisquer dados, software ou rede da ServiceNow ou de terceiros (com exceção das modificações nos elementos configuráveis ou quaisquer dados carregados no Serviço de assinatura pelo participante) sem autorização; (l) usá-los para criar, usar, enviar, armazenar ou executar vírus ou outro código computacional prejudicial; (m) usá-los de qualquer maneira que desative, invada ou interfira em qualquer mecanismo de segurança, assinatura digital, gestão de direitos digitais, verificação ou autenticação; ou (n) usá-los de qualquer maneira que, de acordo com o julgamento razoável da ServiceNow, contorne a operação ou o uso comum do Serviço de assinatura ou APIs, interrompa a estrutura de preços da ServiceNow ou a capacidade de fornecer serviços ou suporte aos clientes, ou permita que qualquer parte acesse a tecnologia da ServiceNow além do uso autorizado ou normalmente destinado à parte.

Antes de exercer qualquer uma das ações acima às quais acredite que tenha direito, com base na legislação aplicável, o participante deverá enviar para legalnotices@servicenow.com um aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, ou, se a lei ou a ordem judicial relevante não permitir um aviso prévio de 30 (trinta) dias, com o máximo de antecedência permitido, e fornecer todas as informações razoáveis solicitadas para permitir que a ServiceNow avalie a reivindicação do participante e, a critério exclusivo da ServiceNow, forneça alternativas que reduzam qualquer impacto adverso sobre a propriedade intelectual ou outros direitos da ServiceNow.

Entre em contato com a ServiceNow se precisar usar uma Tecnologia essencial da ServiceNow que não seja permitida sob estes Termos de uso.   Os programas de parceiros e os contratos comerciais de usuário final podem estar disponíveis para atender às suas necessidades.

Se você celebrar com a ServiceNow um acordo separado que forneça termos de licença adicionais ou diferentes em relação à Tecnologia essencial da ServiceNow, incluindo um contrato mestre de compras, contrato mestre de prestação de serviços, contrato mestre de serviços de assinatura, contrato do desenvolvedor ou contrato do parceiro de tecnologia, os termos desse acordo separado prevalecerão sobre estes Termos de uso em relação à Tecnologia essencial da ServiceNow.

7. Link

Link para o Site

Você pode usar um link para a nossa página inicial, desde que faça isso de forma justa e legal e não danifique nossa reputação nem se aproveite dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte quando não houver nenhuma. Você não deverá usar links para qualquer outra página do Site sem nossa permissão expressa por escrito. Nós nos reservamos o direito de retirar a permissão de uso do link sem aviso prévio. O Site não deve ser incorporado em nenhum outro site, e você não pode criar um link para qualquer parte do Site que não seja a página inicial. Você não deve estabelecer um link de nenhum site que não seja de sua propriedade. Você concorda em cooperar conosco para interromper a incorporação e o uso do link não autorizados.

Links do Site

Se o Site contiver links para outros sites e recursos fornecidos por terceiros, esses links serão fornecidos apenas para sua conveniência. Isso inclui links de publicidade, como anúncios em banners. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e não aceitamos qualquer responsabilidade por eles ou por qualquer perda ou dano causado ao usá-los. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a este Site, você o fará inteiramente por sua própria conta e risco, sujeito aos termos e condições de uso aplicáveis para tais sites.

8. Monitoramento, aplicação da lei e feedback

A ServiceNow tem o direito, mas não a obrigação de:

• Remover ou recusar a publicação de qualquer Contribuição de usuários (incluindo qualquer App) e/ou encerrar seu acesso a todo o Site ou a uma parte dele por qualquer ou nenhum motivo, a nosso exclusivo critério, incluindo, entre outros, qualquer violação destes Termos de uso ou da Política de privacidade.
• Divulgar sua identidade a qualquer terceiro que alegue que o material publicado por você viola os direitos dele, incluindo os direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
• Tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, entre outras, o encaminhamento a autoridades policiais, no caso de uso ilegal ou não autorizado do Site.

Sem limitar o exposto acima, a ServiceNow tem o direito de cooperar plenamente com qualquer autoridade policial ou ordem judicial que solicite ou determine a divulgação da identidade de uma pessoa que publique algum material no Site ou por meio dele. VOCÊ RENUNCIA E ISENTA A SERVICENOW DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES RESULTANTES DE QUALQUER AÇÃO TOMADA PELA SERVICENOW DURANTE OU COMO RESULTADO DE INVESTIGAÇÕES DA SERVICENOW E DE QUAISQUER AÇÕES TOMADAS COMO CONSEQUÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES DA SERVICENOW OU DE AUTORIDADES POLICIAIS.

A ServiceNow não pode revisar todo o material antes que ele seja publicado no Site nem garantir a remoção imediata de material censurável após a publicação e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer ação ou inação relacionada a transmissões, comunicações ou conteúdo fornecido por qualquer usuário ou terceiro. Não temos nenhuma responsabilidade ou obrigação para com ninguém pela execução ou não execução das atividades descritas neste parágrafo.

Feedback e sugestões

A ServiceNow terá uma licença mundial perpétua, irrevogável, isenta de royalties, quitada, sublicenciável, transferível e não exclusiva para criar, usar, vender, oferecer para venda, importar ou de outra forma usar ou explorar comercialmente para qualquer finalidade todo feedback, comentário, sugestão, comunicação, e solicitação de melhorias ou aprimoramentos relacionados ao Site e aos Produtos da ServiceNow.

9. Considerações jurídicas

Confidencialidade

Você concorda que a configuração e as informações contidas em uma Instância de não produção, Apps e quaisquer informações fornecidas a você em relação a um evento da ServiceNow serão consideradas e mencionadas como “Informações confidenciais da ServiceNow”). Não obstante o acima exposto, as Informações confidenciais da ServiceNow não incluirão: (a) informações que estejam geral e legitimamente disponíveis ao público sem qualquer falha ou violação da sua parte; (b) informações que são geralmente disponibilizadas ao público por nós; (c) informações que são desenvolvidas de forma independente por você sem o uso de qualquer Informação confidencial da ServiceNow; (d) informações obtidas legitimamente de um terceiro que tenha o direito de transferi-las ou divulgá-las a você sem limitação; ou (e) qualquer software e/ou documentação de terceiros fornecidos a você por nós e acompanhados de termos de licenciamento que não imponham obrigações de confidencialidade sobre o uso ou divulgação de tal software e/ou documentação.

Salvo se expressamente acordado ou permitido por escrito pela ServiceNow, você concorda em não divulgar, publicar ou disseminar qualquer Informação confidencial da ServiceNow para ninguém. Você concorda em não usar as Informações confidenciais da ServiceNow de nenhuma forma, incluindo, entre outras, para benefício próprio ou de terceiros sem a aprovação prévia por escrito de um representante autorizado da ServiceNow em cada caso. Você também concorda em tomar precauções razoáveis para evitar qualquer uso, divulgação, publicação ou disseminação não autorizados de Informações confidenciais da ServiceNow. Você reconhece que o uso ou divulgação não autorizados das informações confidenciais da ServiceNow podem causar danos irreparáveis e prejuízos significativos à ServiceNow que podem ser difíceis de determinar. Assim, você concorda que teremos o direito de buscar uma liminar imediata para garantir o cumprimento de suas obrigações sob estes Termos de uso, sem prejuízo de outros direitos e reparações cabíveis. Se houver uma lei, regulamento ou ordem vinculativa válida de um tribunal de jurisdição competente que obrigue você a divulgar Informações confidenciais da ServiceNow, você poderá fazer isso somente se nos notificar antes de fazer tal divulgação e se fizer todo o possível comercialmente para limitar a divulgação e buscar tratamento confidencial e protetor de tais informações. Uma divulgação de acordo com o anteriormente exposto não isenta você de suas obrigações de reter tais informações como Informações confidenciais da ServiceNow.

Conteúdo pago

Certas partes do Site podem conceder a você acesso a determinados conteúdos proprietários (incluindo, entre outros, módulos de treinamento, apresentações em vídeo e gravações de áudio) que podemos disponibilizar a você de tempos em tempos por um valor à parte (“Conteúdo pago”). O Conteúdo pago será considerado Informação confidencial da ServiceNow, a menos que acordado de outra forma ou permitido por escrito pela ServiceNow. Você não pode compartilhar o Conteúdo pago com ninguém, incluindo, entre outros, funcionários e prestadores de serviços que trabalhem para a mesma entidade que você. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível, sujeita a estes termos e condições, para acessar e usar o Conteúdo pago mediante compra, sendo permitido baixar 1 (uma) cópia do Conteúdo pago, e tal download deve ser concluído dentro do período especificado por nós. Exceto conforme expressamente permitido por nós, você não poderá modificar, traduzir, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados do Conteúdo pago ou de qualquer parte dele. Você não deverá vender, sublicenciar, alugar, arrendar, emprestar, atribuir nem transferir de outra forma qualquer direito no Conteúdo pago. Nós e/ou nosso(s) licenciador(es) somos proprietários do Conteúdo pago e de quaisquer cópias ou partes dele. O Conteúdo pago é licenciado, e não vendido, a você por nós para uso somente sob estes Termos de uso, e nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você. Seus direitos sob esta licença de uso e acesso ao Conteúdo pago serão encerrados automaticamente sem aviso da ServiceNow se você não cumprir qualquer uma destas disposições.

Violação de direitos autorais

Responderemos a avisos de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que qualquer material acessível no Site ou a partir dele infringe seus direitos autorais, pode solicitar a remoção desses materiais (ou do acesso a eles) do Site enviando uma notificação por escrito (um “Aviso de DCMA”) ao nosso agente de direitos autorais (designado abaixo) de acordo com a Lei de Limitação de Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais On-line da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S.C. § 512), a “DMCA”.

Nosso agente de direitos autorais designado para receber Avisos de DMCA é:

ServiceNow, Inc.
A/C: Legal Department, Copyright Agent
2225 Lawson Lane, Santa Clara, CA 95054, EUA
Envie uma cópia para legalnotices@servicenow.com.

Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c)(3) da DMCA, seu Aviso de DMCA talvez não seja válido.

Se você acredita que o material publicado no site foi removido ou o acesso a ele foi desativado por engano ou identificação incorreta, você pode criar uma contranotificação enviando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais (identificado acima) de acordo com a DMCA.

É a política da ServiceNow encerrar as contas de usuário dos infratores.

Considerações jurídicas regionais

O proprietário do Site reside no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. O Site pode ser acessado de países ao redor do mundo.  O acesso de determinadas pessoas ou em determinados países ao Site pode ser ilegal. Se acessar o Site de fora dos Estados Unidos, você o fará por sua própria iniciativa e será responsável pela conformidade com as leis locais. O acesso ao Site a partir de territórios onde o Site ou qualquer um dos serviços ou produtos dele são ilegais é proibido. Você reconhece que é responsável em todo o tempo por sua conformidade com todas as leis de controle de exportação e de sanção comercial, tanto dos EUA quanto as demais aplicáveis.

Isenção de garantia

A ServiceNow não pode, promete nem garante que qualquer aspecto do Site, incluindo os Serviços comunitários, Documentação, Ferramentas de desenvolvimento, Store, Apps ou qualquer outro Conteúdo do Site esteja livre de vírus ou outro código destrutivo. Você é responsável por implementar procedimentos e verificações suficientes para atender às suas necessidades específicas de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, bem como por manter um meio externo ao nosso site para reconstrução de quaisquer dados perdidos.  A SERVICENOW NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO CAUSADO POR UM ATAQUE DISTRIBUÍDO DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, VÍRUS OU OUTRO MATERIAL TECNOLOGICAMENTE PREJUDICIAL QUE POSSA INFECTAR SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DADOS OU OUTRO MATERIAL PROPRIETÁRIO DEVIDO AO SEU USO DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE OU AO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL PUBLICADO NELE OU EM QUALQUER SITE VINCULADO A ELE.

ENTRE VOCÊ E A SERVICENOW, SEU USO DO SITE E DE INSTÂNCIAS DE NÃO PRODUÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS, APPS, FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO, DOCUMENTAÇÃO E QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE, BEM COMO QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE, SÃO POR SUA CONTA E RISCO. O SITE, INCLUINDO O CONTEÚDO DO SITE, INSTÂNCIAS DE NÃO PRODUÇÃO E QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE, SÃO FORNECIDOS A VOCÊ PELA SERVICENOW “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIZADOS”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NEM SERVICENOW NEM NINGUÉM ASSOCIADO A ELA DÁ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO RELACIONADA À COMPLETUDE, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE, QUALIDADE, SUSTENTABILIDADE, PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SITE. SEM LIMITAR O SUPRACITADO, NEM A SERVICENOW NEM NINGUÉM ASSOCIADO A ELA DECLARA OU GARANTE QUE O SITE, INCLUSIVE O CONTEÚDO DO SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU MATERIAIS OBTIDOS POR MEIO DO SITE, SERÁ PRECISO, CONFIÁVEL, LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO NEM QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, QUE O NOSSO SITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA SEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU AINDA QUE O SITE OU QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DELE ATENDERÃO DE ALGUMA FORMA SUAS NECESSIDADES OU EXPECTATIVAS.

POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A SERVICENOW SE ISENTA DE GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA, RELACIONADAS AO SITE, AO CONTEÚDO DO SITE, ÀS INSTÂNCIAS DE NÃO PRODUÇÃO OU A QUAISQUER SERVIÇOS OU ITENS OBTIDOS POR MEIO DO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

O SUPRACITADO NÃO AFETA NENHUMA GARANTIA QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL. VOCÊ PODE RECEBER GARANTIAS DO COLABORADOR DE UMA APP DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DA APP SOB AS QUAIS TAL APP É FORNECIDA A VOCÊ. NO ENTANTO, A SERVICENOW NÃO TERÁ NENHUMA RESPONSABILIDADE NO TOCANTE A TAIS GARANTIAS OU QUALQUER OUTRO TERMO NAS CONDIÇÕES DA APP.

Limitação de responsabilidade

EXCETO QUANDO UMA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A SERVICENOW OU AS AFILIADAS E LICENCIADORES, PROVEDORES DE SERVIÇOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, EXECUTIVOS E DIRETORES DELA SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DE QUALQUER TIPO, SOB QUALQUER TEORIA JURÍDICA, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO, OU INCAPACIDADE DE USO, DO SITE, INCLUINDO QUAISQUER SERVIÇOS COMUNITÁRIOS, INSTÂNCIA DE NÃO PRODUÇÃO, CONTRIBUIÇÕES DE USUÁRIOS, APPS, CONTEÚDO DO SITE OU SERVIÇOS OU MATERIAIS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SITE, INCLUSIVE QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LESÕES PESSOAIS, DOR E SOFRIMENTO, ANGÚSTIA EMOCIONAL, PERDA DE RECEITA, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU ECONOMIAS PREVISTAS, PERDA DE USO, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA DE DADOS, SEJA POR DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, MESMO SE PREVISÍVEL.

Indenização

Na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis, você concorda em defender, indenizar e isentar a ServiceNow, nossas afiliadas e licenciadores e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, prestadores de serviços, agentes, licenciadores e fornecedores de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou taxas (incluindo honorários advocatícios razoáveis e outros custos de defesa) resultantes de sua violação destes Termos de uso ou do seu uso do Site, dados do usuário, Ferramentas de desenvolvimento e Instâncias de não produção (inclusive tudo o que você desenvolver usando as Ferramentas de desenvolvimento e Instâncias de não produção), incluindo, entre outros, qualquer uso do conteúdo do Site, obrigação tributária não paga, serviços e produtos que não sejam expressamente autorizados nestes Termos de uso ou seu uso de quaisquer informações obtidas no Site. Teremos o direito, às nossas custas, de participar na defesa e resolução da reivindicação ou processo com um advogado de nossa escolha.  Você não pode entrar em acordo sobre quaisquer reivindicações sem nosso consentimento prévio por escrito (que não será retido injustificadamente). Você não terá a obrigação de indenizar a ServiceNow quanto a uma reivindicação que se baseie na suposta violação dos direitos de propriedade intelectual pelos Produtos da ServiceNow (independente da sua App ou outros produtos ou serviços seus).

Restrições da Legislação comercial

Você não poderá acessar, baixar, usar, transferir ou negociar materiais publicados no Site ou quaisquer produtos, serviços e tecnologias da ServiceNow se isso violar as leis aplicáveis de sanções comerciais ou de controle de exportação (“Legislação comercial”). Você reconhece sua obrigação de cumprir toda Legislação comercial que se aplique às suas negociações envolvendo produtos, serviços e tecnologias da ServiceNow.

Especificamente, você reconhece que os produtos, serviços e tecnologias da ServiceNow estão sujeitos aos Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA (os “EAR”) e deverá cumprir integralmente os EAR, pois eles se aplicam às suas atividades dentro do escopo destes Termos de uso. Sem limitar o acima exposto, você declara e garante que: (a) você não reside (e não usará nenhum produto, serviço ou tecnologia da ServiceNow) em qualquer território sujeito a restrições abrangentes de acordo com a Legislação comercial (atualmente incluindo, entre outros, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, da República Popular de Luhansk e da República Popular de Donetsk, as três na Ucrânia); (b) você não usará nenhum produto, serviço ou tecnologia da ServiceNow para qualquer finalidade proibida pela Legislação comercial aplicável, incluindo o design, desenvolvimento ou produção de armas nucleares, químicas ou biológicas, sistemas de foguetes, veículos de lançamento espacial, foguetes de sondagem ou sistemas aéreos não tripulados; (c) você (e, conforme aplicável, as pessoas que detêm direta ou indiretamente uma participação majoritária agregada em sua organização) não tem negada, restrita ou proibida sua participação em transações sujeitas à Legislação comercial (incluindo, entre outras, as leis de sanções comerciais dos EUA) por qualquer governo que declarar jurisdição sobre tais transações; e (d) você não fará com que a ServiceNow viole qualquer uma de nossas obrigações nos termos da Legislação comercial que se aplica às nossas atividades dentro do escopo destes Termos de uso.

Direitos do governo dos EUA

Todo o software da ServiceNow é um Software de computador comercial e todos os serviços são itens comerciais. “Software de computador comercial” é um conceito definido no Regulamento Federal de Aquisições (FAR) 2.101 para compras feitas por agências civis e no Suplemento FAR (“DFARS”) 252.227-7014(a)(1) do Departamento de Defesa dos EUA (“DoD”) para compras feitas por agências de defesa. Se o software for licenciado ou os serviços forem adquiridos por uma agência civil ou em nome dela, forneceremos o Software de computador comercial e/ou a documentação dele e outros dados técnicos sujeitos a estes Termos de uso conforme exigido no FAR 12.212 (software de computador) e FAR 12.211 (dados técnicos) e nos respectivos sucessores. Se o software for licenciado ou os serviços forem adquiridos por uma agência interna do DoD ou em nome dela, forneceremos o Software de computador comercial e/ou a documentação dele e outros dados técnicos sujeitos a estes Termos de uso conforme especificado no DFARS 227.7202-3 e os respectivos sucessores. Somente se este for um contrato direto ou um subcontrato com o DoD, o governo adquirirá direitos adicionais aos dados técnicos conforme estabelecido no DFARS 252.227-7015. Esta cláusula de Direitos do governo dos EUA substitui e prevalece sobre qualquer outra cláusula do FAR, DFARS ou outra cláusula ou disposição que aborde os direitos do governo sobre softwares de computador ou dados técnicos.

Independência das cláusulas e renúncia

Nenhuma renúncia de nossa parte a estes Termos de uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição. Além disso, qualquer falha nossa em reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos de uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será eliminada ou limitada na medida mínima de tal forma que as demais disposições dos Termos de uso continuem em pleno vigor e efeito.

Terceiros beneficiários

Não há terceiros beneficiários nestes Termos de uso, com exceção de outros usuários do Site, que serão terceiros beneficiários das disposições da Seção 4 (Store e Share) deste documento, onde você promete não declarar reivindicações por violação de garantia, violação de contrato, violação de patente ou declaração falsa contra qualquer outro usuário com base no uso ou desempenho de uma App.

Classificação do Site e dos Produtos da ServiceNow

Em caso de disputa, a ServiceNow decidirá, a seu exclusivo critério, se um determinado assunto deve ser considerado como parte do Site ou como um Produto da ServiceNow, e poderá reclassificar como um Produto da ServiceNow assuntos que anteriormente estavam incluídos no Site.

Rescisão

A ServiceNow pode rescindir estes Termos de uso a qualquer momento por qualquer motivo, mediante notificação por escrito, e todas as licenças, permissões e outros direitos concedidos a você nos termos deste instrumento serão imediatamente rescindidos, inclusive os direitos de licença concedidos por terceiros nos termos da Seção 4 (Store e Share) neste documento para permitir que você use suas Apps.  Não obstante a rescisão destes Termos de uso por qualquer motivo, as Seções 6 (Propriedade Intelectual) e 9 (Considerações jurídicas) aqui contidas subsistirão.

Legislação aplicável e jurisdição

Estes Termos de uso e qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a eles, ao assunto deles ou à formação deles (em cada caso, incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidas e interpretadas de acordo com as leis internas do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, desconsiderando qualquer escolha ou conflito de disposições ou regras legais (seja do Estado da Califórnia ou de qualquer outra jurisdição).

Qualquer ação, processo ou procedimento jurídico decorrente ou relacionado a estes Termos de uso ou ao Site deverá ser instaurado exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado da Califórnia, em cada caso localizado em Santa Clara, Califórnia. No entanto, nós nos reservamos o direito de iniciar qualquer ação, processo ou procedimento jurídico contra você por violação destes Termos de uso em seu país de residência ou em qualquer outro país relevante. Por meio deste documento, você renuncia irrevogavelmente a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre você por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.

Cláusula de acordo definitivo

A declaração de Termos de uso constitui o único e completo acordo entre você e nós com relação ao Site e substitui todos os entendimentos, acordos, declarações e garantias anteriores e atuais, tanto por escrito quanto por via oral, em relação ao Site.  Para evitar dúvidas, estes Termos de uso não prevalecem sobre nenhum Contrato de assinatura nem outro contrato por meio dos quais tenha sido concedido a você o direito de usar ou acessar um Produto da ServiceNow, exceto se estes Termos de uso indicarem que as Apps ou outros Conteúdos do Site não se sujeitem a garantias nem a direitos de suporte, créditos de serviço, reembolsos ou outros direitos de serviço nos termos de um Contrato de assinatura.

© ServiceNow, Inc. Todos os direitos reservados.